Termos de serviço

Termos de Uso

Estes Termos regulam o uso do site criativae.com.br e as compras nele realizadas. Ao navegar ou comprar na Criativaê, você declara ter lido e concordado com estes Termos, com a Política de Privacidade, a Política de Frete e a Política de Reembolso, Trocas e Devoluções.

1. Quem somos

O site criativae.com.br é operado por P-EXP EMPREENDIMENTOS DIGITAIS 01 LTDA, CNPJ 49.489.936/0001-17, Rua Rio Grande do Norte, 1435, sala 708, Savassi – Belo Horizonte/MG, CEP 30130-138. Somos uma loja 100% online, especializada em produtos educativos e infantis — não possuímos loja física.

2. Nosso modelo de operação

A Criativaê possui um robusto ecossistema, com operação internacional e híbrida: contamos com armazéns próprios e parceiros no Brasil e no exterior, e parte do catálogo é enviada diretamente dos nossos armazéns internacionais (envio crossborder) ao seu endereço, seguindo as normas da Remessa Conforme, conforme detalhado na Política de Frete.

Independentemente da origem do envio, a Criativaê é a responsável pela sua compra: pela oferta, pela cobrança, pelo atendimento e pelo cumprimento dos seus direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

3. Cadastro e uso do site

  • Ao comprar ou criar uma conta, você se compromete a fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados — o envio correto do pedido depende deles;
  • O site destina-se a maiores de 18 anos; menores devem utilizá-lo com o consentimento e a supervisão dos responsáveis legais;
  • Sua conta é pessoal e intransferível — mantenha seus dados de acesso em sigilo;
  • É proibido usar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou que prejudiquem terceiros.

4. Ofertas, preços e pagamento

  • Os produtos são apresentados com descrição, imagens, preço e condições de pagamento em cada página;
  • Vale o preço vigente no momento da finalização da compra. Preços e disponibilidade podem ser alterados sem aviso prévio, sem efeito sobre pedidos já confirmados;
  • Em caso de erro evidente de precificação ou indício de fraude, a Criativaê poderá cancelar o pedido, com estorno integral de valores eventualmente pagos;
  • A confirmação do pedido ocorre após a aprovação do pagamento pela instituição responsável.

5. Entrega, trocas e arrependimento

Prazos, rastreamento e impostos de importação estão descritos na Política de Frete — incluindo o programa Remessa Conforme, pelo qual todos os tributos já são recolhidos por nós, sem custo adicional para você. Direito de arrependimento (7 dias), garantia legal (90 dias) e o passo a passo de trocas e devoluções estão na Política de Reembolso, Trocas e Devoluções.

6. Propriedade intelectual

A marca Criativaê, o layout do site, textos, imagens, vídeos e demais conteúdos são protegidos pela legislação de propriedade intelectual (Leis 9.279/96 e 9.610/98). É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e expressa.

7. Responsabilidades

Da Criativaê: apresentar corretamente as características dos produtos, cumprir prazos e políticas publicadas e responder pelos direitos do consumidor nas compras realizadas no site.

Do cliente: fornecer dados corretos (especialmente o endereço de entrega), utilizar os produtos conforme as instruções do fabricante — incluindo as indicações de faixa etária e supervisão de adultos quando aplicável — e usar o site de boa-fé.

O site pode conter links para páginas de terceiros; não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou pelas práticas de sites externos.

8. Suporte

Atendimento por e-mail (atendimento@criativae.com.br) e WhatsApp (wa.me/553597630780), de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h (horário de Brasília).

9. Sanções

A Criativaê poderá suspender ou cancelar contas e pedidos em caso de violação destes Termos, fraude ou uso indevido do site, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

10. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento para refletir mudanças na operação ou na legislação. A versão vigente estará sempre publicada nesta página.

11. Legislação e foro

Aplica-se a legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor. Nas relações de consumo, fica assegurado ao consumidor o foro do seu próprio domicílio; nas demais hipóteses, fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte/MG.

Última atualização: 13 de julho de 2026.